Termos de Uso

Última atualização: 31 de March de 2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e usar o site Sonho Bianco, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso site ou serviços.

2. Uso do Site

Você concorda em usar nosso site apenas para fins legais e de maneira que não infrinja os direitos de terceiros ou restrinja ou iniba o uso e aproveitamento do site por qualquer outra pessoa.

  • Não utilizar o site para transmitir material ofensivo, obsceno ou ilegal
  • Não interferir ou interromper o funcionamento do site
  • Não tentar obter acesso não autorizado a qualquer parte do site
  • Não usar o site para fins comerciais sem autorização prévia

3. Cadastro e Conta de Usuário

Para realizar compras em nosso site, você precisará criar uma conta fornecendo informações precisas e completas. Você é responsável por manter a confidencialidade de sua senha e por todas as atividades que ocorram sob sua conta.

Você concorda em notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta ou qualquer outra violação de segurança.

4. Produtos e Preços

Fazemos todos os esforços para exibir com precisão as cores, características, especificações e detalhes dos produtos disponíveis em nosso site. No entanto, não garantimos que as descrições ou outros conteúdos sejam precisos, completos ou livres de erros.

Os preços de nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar produtos a qualquer momento sem aviso prévio.

5. Pedidos e Pagamentos

Ao fazer um pedido, você está fazendo uma oferta para comprar produtos de acordo com estes termos. Todos os pedidos estão sujeitos à aceitação e disponibilidade. Podemos recusar qualquer pedido a nosso critério.

O pagamento deve ser feito no momento da compra através dos métodos de pagamento aceitos. Você garante que tem o direito legal de usar qualquer cartão de crédito ou outro método de pagamento utilizado para efetuar a compra.

6. Entrega e Frete

Os prazos de entrega são estimados e podem variar de acordo com a localização e disponibilidade do produto. Não nos responsabilizamos por atrasos causados por transportadoras terceirizadas ou eventos fora de nosso controle.

Oferecemos frete grátis para as seguintes localidades: Eusébio, Maracanaú, Caucaia, Fortaleza (CE). Para outras regiões, as taxas de frete serão calculadas no checkout.

7. Trocas e Devoluções

Você tem o direito de desistir da compra em até 7 (sete) dias corridos a partir da data de recebimento do produto, conforme o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).

Para solicitar troca ou devolução, o produto deve estar em sua embalagem original, sem sinais de uso, acompanhado da nota fiscal. O reembolso será processado em até 10 dias úteis após o recebimento do produto devolvido.

8. Garantia

Todos os nossos produtos possuem garantia legal de 90 dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor. Alguns produtos podem ter garantia estendida do fabricante, conforme especificado na descrição do produto.

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site, incluindo textos, gráficos, logos, imagens, vídeos e software, é propriedade da Sonho Bianco ou de seus fornecedores de conteúdo e está protegido por leis de direitos autorais.

Você não pode reproduzir, distribuir, modificar ou criar trabalhos derivados de qualquer conteúdo sem autorização expressa por escrito.

10. Limitação de Responsabilidade

Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou incapacidade de uso de nosso site ou produtos.

11. Modificações dos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a publicação no site. É sua responsabilidade revisar periodicamente estes termos.

12. Lei Aplicável

Estes termos são regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais brasileiros.

13. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

  • Email: contato@sonho-bianco.com.br
  • Telefone: 0800 000 0000